TJMA conhece atuação do Judiciário pernambucano relativa aos crimes contra a criança e o adolescente

Desta quarta (7) até a sexta-feira (9), o Centro Integrado da Criança e do Adolescente recebe equipe do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A visita tem como objetivo observar os projetos e procedimentos do Judiciário pernambucano relativos aos crimes contra a criança e o adolescente.

A comitiva maranhense é composta por membros da 9ª Vara Criminal, especializada em crimes contra a criança e o adolescente de São Luiz. Criada em 2006, a unidade está instalada no Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente do Maranhão. A equipe é formada pelo juiz José Afonso Bezerra de Lima, pelas assistentes sociais Marylanda Lopes e Ádila Kariny, pela psicóloga Édla Ferreira e pelo pedagogo Fernando Reis.

A programação dos visitantes inclui a observação do trabalho e das instalações das 1ª e 2ª Varas de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife, do Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Criar) e da Coordenadoria da Infância e Juventude. Além do Judiciário, o juiz maranhense e sua equipe deverão conhecer o Núcleo de Estudos sobre a Violência da Universidade de Pernambuco (Nevupe).

A visita deverá fornecer informações que colaborem com a construção de uma proposta organizacional para a formação de um núcleo interdisciplinar vinculado à vara criminal. “Elaboramos o projeto para implantação do Núcleo de Estudos e Acompanhamento Interdisciplinar à Criança e ao Adolescente (Neaca), formado por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, voltado à atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência. Fizemos uma pesquisa e identificamos que o Criar tem uma estrutura organizacional e operacional semelhante a que gostaríamos de implantar no Maranhão”, explica a psicóloga Édla Ferreira.

Na quinta (8), o Criar apresentará aos visitantes o resultado de uma de suas pesquisas, baseada no estudo dos casos atendidos pela equipe no período entre 2008 e 2010. “Dentre as linhas de pesquisa que desenvolvemos, selecionamos a epistemologia da violência para que nossos colegas maranhenses conheçam a realidade pernambucana”, esclarece Alessandra Araújo, coordenadora do Criar.

A pesquisa analisou 206 processos, nos quais contabilizam-se 249 vítimas e 211 agressores. Dentre as conclusões do estudo, ressalta-se que o maior percentual de vítimas é do sexo feminino, a residência da vítima prevalece como local da agressão, assim como os pais e padrastos como agressores.

No último dia de estadia dos visitantes, acontecerá uma discussão entre juízes e equipes interprofissionais das varas de crimes contra a criança e o adolescente do Maranhão e de Pernambuco, a fim de trocar as experiências oriundas da realidade de cada Estado.

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Elaine Vilar

Comunicação CIJ