Vara da Infância e Juventude fiscaliza bares e boates em Olinda

A Vara da Infância e Juventude de Olinda realizou uma fiscalização em bares e boates da cidade neste final de semana (25 e 26). Trinta adolescentes foram encontrados desacompanhados de pais ou responsáveis, o que gerou o registro de autos de prisão em flagrante e a interdição de dois estabelecimentos. A ação foi comandada pela Andrea Calado da Cruz.

A fiscalização atende à Portaria nº 1/2011 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimento comercial onde haja consumo de bebida alcoólica. A iniciativa leva em consideração o princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente.

A ação também contou com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde de Olinda, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados Brasil. Dez conselheiros da Infância e Juventude, 30 policiais militares, cinco servidores públicos, além da juíza, participaram da operação.

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Redação

Ascom TJPE