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17 de setembro de 2014

Vara de Execuções do TJPE divulga nomes de foragidos na internet

Publicado por Tribunal de Justiça de Pernambuco (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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A 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando uma lista com os nomes de todos os detentos foragidos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. As informações podem ser acessadas através do site www.tjpe.jus.br, no link Execução de Pena de Prisão . O objetivo é possibilitar o acesso às informações para autoridades policiais de todo o país e facilitar o acompanhamento processual dos casos pelos juízes.

A relação está sendo divulgada desde abril passado e é atualizada a cada mês. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeildo Nunes, o serviço deverá ser brevemente ampliado para a Colônia Penal Feminina do Recife. O magistrado acrescenta, ainda, que a publicação desses nomes também servirá para a formação de um cadastro estatístico, uma vez que contabiliza o número de fugas mensais.

A Penitenciária Agroindustrial São João funciona em regime semi-aberto. Nela, estão cerca de 1.500 detentos e a falta de controle e monitoramento facilitam as evasões. "Os presos têm direito a 28 saídas do presídio por ano, mas muitos saem e não voltam mais. Quando isso ocorre, é expedida uma ordem de prisão e o detento passa a ser considerado foragido", explica o juiz. A colônia feminina também possui algumas detentas em regime semi-aberto e é comum a ocorrência de fugas.

A listagem oferece dados como a filiação do detendo, número do processo, a data da fuga e de expedição do mandado de prisão. Em caso de informações sobre os foragidos, a Delegacia de Capturas de Pernambuco deverá ser acionada.

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Disponível em: http://tj-pe.jusbrasil.com.br/noticias/1287817/vara-de-execucoes-do-tjpe-divulga-nomes-de-foragidos-na-internet