TJPE inaugura 2ª Vara de Acidente do Trabalho

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta quarta-feira (22), a 2ª Vara de Acidente do Trabalho da Capital. A solenidade acontecerá às 16h, no Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo e do diretor do Foro do Recife, juiz Humberto Vasconcelos. O novo órgão agilizará o julgamento dos mais de 10 mil processos que atualmente tramitam na 1ª Vara de Acidente do Trabalho.

A criação da unidade está prevista no Art. 84 do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Coje). Segundo o juiz Paulo José Dias Carneiro, que responderá pela 2ª Vara, esse será mais um órgão que vai garantir a qualidade e agilidade na prestação jurisdicional, beneficiando a classe trabalhadora. “A Vara de Acidente do Trabalho é procurada por pessoas que estão doentes e que têm urgência no julgamento e concessão de benefício”, explica o magistrado. Há seis meses, o juiz Paulo Carneiro vinha auxiliando nas sentenças da 1ª Vara de Acidente do Trabalho, sob responsabilidade da juíza Janine Sodré Motta.

A 2ª Vara iniciará suas atividades dentro de 30 dias, neste intervalo realizará o arquivamento manual de todos os processos. A unidade funcionará no 1º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, das 8h às 12h. Inicialmente, contará com uma equipe composta por quatro servidores do TJPE.

Caberá a vara julgar todas as ações relativas a acidentes de trabalho e as administrativas e contenciosas originadas deles. O órgão receberá metade dos processos que já estão em andamento na 1ª Vara, além de novas ações. O juiz Paulo Carneiro acrescenta que a unidade atuará nas ações iniciais de conhecimento, nas revisões de benefício - aposentadoria e auxílio acidente -, e na execução do processo depois de transitado e julgado.