TJPE instala a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão na quarta-feira (25)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O evento acontece nesta quarta-feira (25), às 15h, e contará com a presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador José Fernandes de Lemos. O juiz Hauler dos Santos Fonseca ficará responsável, em caráter excepcional e provisório, pela nova unidade judiciária.
A 2ª Vara foi criada pela Lei Complementar nº 163, de 17 de dezembro de 2010, sendo incluída no Código de Organização Judiciária de Pernambuco (Lei Complementar nº 100, de 21 de dezembro de 2007). O ato que determina instalação da nova unidade foi assinado, na segunda-feira (23), pelo presidente do TJPE. O documento também trata da redistribuição de metade do acervo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão para a 2ª Vara.
Para a juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, a instalação da nova unidade vai ampliar a capacidade de trabalho na comarca. Nossa expectativa é de melhorar a prestação jurisdicional, tornando mais céleres e eficientes a tramitação e o julgamento dos processos. Há perspectiva de duplicar nossa capacidade de julgamento, já que são duas unidades para tratar dos mesmos tipos de ações, afirma a magistrada.
Atualmente, o acervo da 1ª Vara é de 3.891 processos. As ações tratam de crimes contra a vida, como homicídio doloso, infanticídio, aborto e induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. A maioria dos processos da vara trata de casos de homicídio.
Serviço:
Instalação da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes
Dia: Quarta-feira - 25/01/2012
Hora: 15h
Local: Rua Arão Lins de Andrade, nº 182 - Piedade
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Bruno Brito e Rebeka Maciel | Ascom TJPE
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