Erradicação do Sub-Registro - CGJ participa de Seminário

Os juízes-corregedores Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz e José Henrique Coelho marcaram presença no primeiro evento do Extra-judicial na gestão do novo corregedor geral da Justiça, Frederico Neves. Cerca de 370 representantes das maternidades e cartórios de todo o Estado lotaram, no dia 14 de fevereiro de 2012, o auditório do Hotel Portal de Gravatá, para abertura do Seminário de Articulação e Mobilização para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica em Pernambuco.

A secretária Estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, e a Coordenadora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, abriram o evento.

Durante toda a tarde, foram debatidos diversos temas, entre eles, o Fortalecimento do Sistema de Registro Civil de Nascimento. Para Raquel Lyra a forma mais fácil de fortalecer o registro de nascimento é aproximar as maternidades dos cartórios. ?Na semana passada realizamos a última etapa do processo de adesão do Minha Certidão, com isto, 100% das 11 Geres de todo o Estado aderiram ao programa. Ao todo, 198 cartórios estarão interligados a 199 maternidades?, revelou.

A coordenadora Beatriz Garrido falou sobre os indicadores atuais do sub-registro no Brasil e as diversas formas de enfrentamento para sua erradicação. Segundo ela, no início de 2003, 800 mil crianças de 0 a 1 ano de idade não tinham o registro civil e hoje esse número caiu para 177 mil. "O desafio do Governo Federal é chegar a 2015 zerando esse número. Pedimos a colaboração de todos vocês para erradicar o sub-registro de nascimento", disse a coordenadora.

A abertura também contou com a presença da Gerente Executiva de Divisão de Atendimento a Cliente - Casa da Moeda, Regina Almeida; do Pesquisador do IBGE Cláudio Crespo; do Diretor Executivo de Tecnologia de Informação e Comunicação (ATI), Romero Guimarães; do secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais da SCJ, Joelson Rodrigues; do prefeito de Gravatá Ozano Brito; do vice-presidente da Arpen, Natanael Figueiredo e da representante da ARTENE, Anita Cavalcanti.

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Rosa Miranda | Ascom/ CGJ