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Tribunal de Justiça de Pernambuco
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 3 dias
Documentos diversos - TJPE - Ação Administração de Herança - Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL Processo nº A Inventariante, , devidamente qualificada nos autos do processo acima epigrafado, vem, mui...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
anteontem
Petição Inicial - TJPE - Ação de Concessão de Pensão por Morte, Dependente Invalida - Procedimento Comum Cível - contra Funape
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE ITAPETIM - PE. , brasileira, separada de fato, aposentada, portadora do RG nº , CPF nº , residente e domiciliado na...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
anteontem
Petição Inicial - TJPE - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - de Link Card Administradora de Beneficios EIRELI contra Camara Municipal de Feira Nova, Promotor de Justiça de Feira Nova e Municipio de Feira Nova
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA NOVA - PE Assunto: Mandado de Segurança A LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLI , empresa privada, com...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 3 dias
Petição (Outras) - TJPE - Ação Acidente de Trânsito - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PETROLINA-PE Autos nº.: , já qualificada nos autos em epígrafe, que move em face de , por seu Advogado que...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 3 dias
Petição Inicial - TJPE - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação de Tutela - Apelação Cível - contra Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA CAPITAL - PE. LIMINAR. CRIANÇA. AUTISMO. TRATAMENTO. PLANO DE SAÚDE. LEI FEDERAL 12.764 /2012. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . ,...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 9 minutos
Manifestação - TJPE - Ação Prisão em Flagrante - Ação Penal - Procedimento Sumário - de 1ª Delegacia de Polícia da Mulher contra 51º Promotor de Justiça Criminal da Capital e Central de Inquéritos da Capital
Manifestação / 2022 Ref. Requerimento de Prisão Preventiva PJe (Doc. nº. ) EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CAPITAL. MANIFESTAÇÃO...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 9 minutos
Petição - TJPE - Ação Prisão em Flagrante - Ação Penal - Procedimento Sumário - de 1ª Delegacia de Polícia da Mulher contra 51º Promotor de Justiça Criminal da Capital e Central de Inquéritos da Capital
Ref. IP nº. 09.904. /2021-1.3 - 1a Delegacia da Mulher NPU (Doc. nº. ) EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RECIFE. O Promotor de...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
anteontem
Documentos diversos - TJPE - Ação Equilíbrio Financeiro - Procedimento Comum Cível - de Industria Construcoes e Montagens Ingelec - Incomisa contra Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15a. VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE - PE - SEÇÃO B Processo nº AÇÃO ORDINÁRIA Autor: IND. CONSTRUCÕES E MONTAGENS INGELEC S.A. - INCOMISA Réu : CHESF - COMPANHIA...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
anteontem
Petição (Outras) - TJPE - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Provincia Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 16a VARA CÍVEL - SEÇÃO B, DA COMARCA DE RECIFE, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Referente aos autos do Processo nº (Cumprimento de Sentença)...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 3 dias
Petição Inicial - TJPE - Ação de Anulação/Rescisão de Contrato de Viagem com Pedido de Restituição de Valores Pagos c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ponto 3 Turismo
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE RECIFE - PERNAMBUCO , brasileiro, casado, vendedor, portador do RG sob o nº 1.770.578 SDS PE e do CPF sob o Nº ,...
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