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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL 0023997-78.2011.8.17.0001 PE

há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Câmara Criminal
Publicação
06/04/2016
Julgamento
22 de Março de 2016
Relator
Fausto de Castro Campos
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Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA DE ACORDO COM A PROVA DOS AUTOS. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME.

1. As razões explicitadas pelo juiz ao prolatar a sentença envolve todo o lastro probatório trazido nos autos.
2. A autoria e a materialidade delitiva atribuídas ao apelante baseou-se, inclusive, pelos depoimentos prestados na fase instrutória pelos policiais, bem como pelos corréus que apontaram a propriedade do entorpecente ao recorrente.
3. Apelo desprovido. Decisão unânime.

Acórdão

Apelação Criminal nº: 0023997-78.2011.8.17.0001 (0315876-3) Comarca: Recife Juízo: 2ª Vara Criminal dos Feitos relativos a Entorpecentes Apelante: Lucas Barreira de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Procurador de Justiça: Gilson Roberto de Melo Barbosa Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal Relator: Des. Fausto Campos EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA DE ACORDO COM A PROVA DOS AUTOS. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. 1. As razões explicitadas pelo juiz ao prolatar a sentença envolve todo o lastro probatório trazido nos autos. 2. A autoria e a materialidade delitiva atribuídas ao apelante baseou-se, inclusive, pelos depoimentos prestados na fase instrutória pelos policiais, bem como pelos corréus que apontaram a propriedade do entorpecente ao recorrente. 3. Apelo desprovido. Decisão unânime. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sessão realizada nesta data, negar provimento ao apelo, tudo de acordo com o relatório, votos e notas taquigráficas que juntos passam a integrar este aresto. Recife, 22 de março de 2016. Des. Fausto Campos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DES. FAUSTO CAMPOS Acpc Ap 0315876-3 - Tráfico de drogas.doc - 1 -
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