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14 de Novembro de 2018
2º Grau

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação : APL 0087532-73.2014.8.17.0001 PE

há 2 anos
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Processo
APL 0087532-73.2014.8.17.0001 PE
Órgão Julgador
6ª Câmara Cível
Publicação
13/01/2017
Julgamento
13 de Dezembro de 2016
Relator
Eduardo Augusto Paura Peres

Ementa

APELO DE AMBAS AS PARTES. DANOS MORAIS. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PLANO DE SAÚDE. AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE E CONSEQUENTE MORTE. NEGLIGÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PLANO DE SAÚDE E DO HOSPITAL CONVENIADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PLANO DE SAÚDE AFASTADA. DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PELOS DEMANDANTES. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DANO MORAL AS PECULIARIDADES DOS AUTOS. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA DO EQUILÍBRIO, DA PRUDÊNCIA E DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA O PATAMAR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, TOTALIZANDO R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. BEM ACERTADO. RECURSO DA PARTE DEMANDADA IMPROVIDO. RECURSO DOS DEMANDANTES PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.

Acórdão

SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 435535-5 APELANTES: Cleonice Gomes da Silva Carneiro Leão e Outros APELADOS: GEAP - Fundação de Seguridade Social e outro RELATOR: Des. Eduardo Augusto Paurá Peres EMENTA: APELO DE AMBAS AS PARTES. DANOS MORAIS. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PLANO DE SAÚDE. AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE E CONSEQUENTE MORTE. NEGLIGÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PLANO DE SAÚDE E DO HOSPITAL CONVENIADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PLANO DE SAÚDE AFASTADA. DANO MORAL CONFIGURADO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PELOS DEMANDANTES. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DANO MORAL AS PECULIARIDADES DOS AUTOS. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA DO EQUILÍBRIO, DA PRUDÊNCIA E DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA O PATAMAR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, TOTALIZANDO R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. BEM ACERTADO. RECURSO DA PARTE DEMANDADA IMPROVIDO. RECURSO DOS DEMANDANTES PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos recursos de apelação cível nº 04435535-5, interposto por ambas as partes acima nominadas, ACORDAM os Desembargadores componentes da Sexta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso da ré, Fundação de Seguridade Social e dar provimento parcial ao recursos dos autores, nos termos do voto do Relator, constante nos autos, que fica fazendo parte deste julgado. Sessão realizada em 13 de dezembro de 2016. Recife, 13/12/2016. Des. Eduardo Augusto Paurá Peres Relator