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27 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0009745-49.2009.8.17.1130 PE

há 4 meses
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Processo
EMBDECCV 0009745-49.2009.8.17.1130 PE
Órgão Julgador
6ª Câmara Cível
Publicação
06/11/2019
Julgamento
22 de Outubro de 2019
Relator
José Carlos Patriota Malta

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE VISA A REEXAME DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.

Acórdão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009745-49.2009.8.17.1130(0534161-3) COMARCA DE PETROLINA-PE EMBARGANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos PE 028240 EMBARGADO: ERNUI DANTAS DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: Amanda Ferreira Koury PE 022045 RELATOR: DES JOSÉ CARLOS PATRIOTA MALTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE VISA A REEXAME DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº Nº 0009745-49.2009.8.17.1130(0534161-3) em que figuram como parte EMBARGANTE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros e como parte EMBARGADO ERNUI DANTAS DA SILVA E OUTROS. Os Senhores Desembargadores componentes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco acordam o seguinte: "Por unanimidade de votos, foram os embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.", tudo de acordo com o relatório, o voto, e o termo de julgamento, que ficam fazendo parte integrante deste julgado. Recife, de de 2019. Des. José Carlos Patriota Malta Relator