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27 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0000989-30.2016.8.17.1090 PE

há 4 meses
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Processo
EMBDECCV 0000989-30.2016.8.17.1090 PE
Órgão Julgador
6ª Câmara Cível
Publicação
06/11/2019
Julgamento
22 de Outubro de 2019
Relator
José Carlos Patriota Malta

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE VISA A REEXAME DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.

Acórdão

SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000989-30.2016.8.17.1090(0534335-3) EMBARGANTE: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: Alyson Vasconcelos de Paula Gomes PE 034309 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS ADVOGADA: Carlo Cristian Teixeira Nery PE 000760B RELATOR: DES JOSÉ CARLOS PATRIOTA MALTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE VISA A REEXAME DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 0000989-30.2016.8.17.1090(0534335-3) em que figuram como parte EMBARGANTE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros e como parte EMBARGADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS. Os Senhores Desembargadores componentes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco acordam o seguinte: "Por unanimidade de votos, foram os embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.", tudo de acordo com o relatório, o voto, e o termo de julgamento, que ficam fazendo parte integrante deste julgado. Recife, de de 2019. Des. José Carlos Patriota Malta Relator