Justiça Terapêutica completa oito anos em Pernambuco

Alexandre Emílio de Moraes, 31 anos, é morador da favela do Bode, no Pina. Seu primeiro emprego, aos 10, foi a serviço do tráfico. O ponto de venda que pertencia a um tio seu. Com 12 anos, a cocaína se tornou sua principal companhia. A família, sem estrutura emocional para ajudá-lo a se livrar do vício, o expulsou de casa. Aos 20 anos, Alexandre se envolve com o crack de forma compulsória. Quando completou 29, foi detido por porte ilegal de arma e furto.

A trajetória de Alexandre - estreitamente ligada às drogas - começou a mudar quando, em 2006, foi encaminhado ao Centro de Justiça Terapêutica (CJT). "Depois que eu entrei aqui a minha vida melhorou muito. Eu consegui sair das drogas", declara ele referindo-se ao órgão criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o objetivo de auxiliar na ressocialização de condenados por crimes de menor potencial ofensivo, motivados pelo uso de substâncias psicoativas.

Instalado em 2001, pelo então presidente Nildo Nery dos Santos, o CJT completou hoje (quinta-feira, 30), oito anos. Desde sua inauguração, o Centro assistiu a cerca de 230 infratores. Sua equipe multidisciplinar - formada por profissionais de Psicologia, Assistência Social e Psiquiatra - atua na prevenção, no acompanhamento e na redução dos transtornos causados pela abstinência total do uso de drogas. A proposta do Centro pode ser aplicada em casos como porte ilegal de armas de fogo, furto, apropriação indébita, receptação, estelionato, lesões corporais, provocação de tumulto, entre outros. Para ser beneficiário, a pena não deve ser superior a dois anos.

Os infratores podem ser encaminhados por juizes das varas criminais, juizados especiais, pela Vara de Penas Alternativas da Capital (Vepa) e fóruns universitários. Segundo o juiz-coordenador do CJT, Flávio Fontes, o órgão auxilia no combate à criminalidade. "A Justiça Terapêutica permitiu que as causas da criminalidade pudessem ser enfrentadas em suas raízes. Muitos delitos são cometidos em função dos efeitos do uso disfuncional de drogas", explica, ressaltando que a proposta serviu para conscientizar os operadores do Direito sobre a realidade em que se encontram muitos infratores.

O coordenador técnico e terapeuta do CJT, José Marques Costa Filho, explica que durante o tratamento é elaborado um relatório mensal sobre a evolução do participante e sua freqüência às consultas, sendo posteriormente encaminhado ao juiz do processo. O terapeuta destaca o pioneirismo do CJT e sua importância em âmbito nacional. "O Centro de Justiça Terapêutica foi o primeiro implantado na América Latina e serviu de exemplo para tribunais de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais", ressaltou.

Além de possibilitar a recuperação dos dependentes químicos, o CJT acaba contribuindo para o desafogamento do sistema carcerário estadual. Outra vantagem oferecida pela Justiça Terapêutica é a diminuição da reincidência de conduta infracional e o comportamento recorrente do uso de drogas com conseqüente redução na criminalidade.

Tratamento

Ao se apresentar no Centro de Justiça Terapêutica, o infrator é avaliado pelo médico psiquiatra. O primeiro encontro é marcado por uma entrevista onde se analisa a situação psicológica do individuo, sua relação familiar, estabilidade financeira, escolaridade e grau de envolvimento com as drogas.

Alexandre Emílio de Moraes, 31 anos, é morador da favela do Bode, no Pina. Seu primeiro emprego, aos 10, foi a serviço do tráfico. O ponto de venda que pertencia a um tio seu. Com 12 anos, a cocaína se tornou sua principal companhia. A família, sem estrutura emocional para ajudá-lo a se livrar do vício, o expulsou de casa. Aos 20 anos, Alexandre se envolve com o crack de forma compulsória. Quando completou 29, foi detido por porte ilegal de arma e furto.

A trajetória de Alexandre - estreitamente ligada às drogas - começou a mudar quando, em 2006, foi encaminhado ao Centro de Justiça Terapêutica (CJT). "Depois que eu entrei aqui a minha vida melhorou muito. Eu consegui sair das drogas", declara ele referindo-se ao órgão criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o objetivo de auxiliar na ressocialização de condenados por crimes de menor potencial ofensivo, motivados pelo uso de substâncias psicoativas.

Instalado em 2001, pelo então presidente Nildo Nery dos Santos, o CJT completou hoje (quinta-feira, 30), oito anos. Desde sua inauguração, o Centro assistiu a cerca de 230 infratores. Sua equipe multidisciplinar - formada por profissionais de Psicologia, Assistência Social e Psiquiatra - atua na prevenção, no acompanhamento e na redução dos transtornos causados pela abstinência total do uso de drogas. A proposta do Centro pode ser aplicada em casos como porte ilegal de armas de fogo, furto, apropriação indébita, receptação, estelionato, lesões corporais, provocação de tumulto, entre outros. Para ser beneficiário, a pena não deve ser superior a dois anos.

Os infratores podem ser encaminhados por juizes das varas criminais, juizados especiais, pela Vara de Penas Alternativas da Capital (Vepa) e fóruns universitários. Segundo o juiz-coordenador do CJT, Flávio Fontes, o órgão auxilia no combate à criminalidade. "A Justiça Terapêutica permitiu que as causas da criminalidade pudessem ser enfrentadas em suas raízes. Muitos delitos são cometidos em função dos efeitos do uso disfuncional de drogas", explica, ressaltando que a proposta serviu para conscientizar os operadores do Direito sobre a realidade em que se encontram muitos infratores.

O coordenador técnico e terapeuta do CJT, José Marques Costa Filho, explica que durante o tratamento é elaborado um relatório mensal sobre a evolução do participante e sua freqüência às consultas, sendo posteriormente encaminhado ao juiz do processo. O terapeuta destaca o pioneirismo do CJT e sua importância em âmbito nacional. "O Centro de Justiça Terapêutica foi o primeiro implantado na América Latina e serviu de exemplo para tribunais de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais", ressaltou.

Além de possibilitar a recuperação dos dependentes químicos, o CJT acaba contribuindo para o desafogamento do sistema carcerário estadual. Outra vantagem oferecida pela Justiça Terapêutica é a diminuição da reincidência de conduta infracional e o comportamento recorrente do uso de drogas com conseqüente redução na criminalidade.

Tratamento

Ao se apresentar no Centro de Justiça Terapêutica, o infrator é avaliado pelo médico psiquiatra. O primeiro encontro é marcado por uma entrevista onde se analisa a situação psicológica do individuo, sua relação familiar, estabilidade financeira, escolaridade e grau de envolvimento com as drogas.

O tratamento inclui atendimento individual, em grupo, familiar e visitas domiciliares. De acordo com José Marques Costa, os procedimentos do tratamento são os mesmos que se realizam em qualquer ambulatório particular de psicologia. "Nós escolhemos aplicar um tratamento sem fazer uso de medicamentos porque acreditamos que não se resolve o problema ao substituir uma droga por outra", explica.

São marcadas, semanalmente, consultas com as psicólogas do Centro para que o infrator possa falar sobre as suas dúvidas, inseguranças, seus problemas familiares e as dificuldades enfrentadas durante o período de abstinência. A tolerância e a flexibilidade de horário são pontos que contribuem para a eficácia da reabilitação dos participantes. "A maioria dos infratores fazem pequenos bicos para sobreviver e isso faz com que não tenham um dia fixo para comparecerem ao tratamento, então tentamos marcar as consultas de acordo com a disponibilidade de cada um. O compromisso com o trabalho faz parte do processo de reinserção" , conta a psicóloga Fabíola Correia.

As terapias cognitivas e dinâmicas em grupo são métodos que contribuem diretamente para a criação de um vínculo de confiança com os dependentes, segundo Fabíola. "Houve um caso em que um dos participantes, durante o tratamento, passou um final de semana usando cocaína e quando eu cheguei aqui, na segunda-feira pela manhã, encontrei-o chorando na porta do centro. O fato dele ter vindo nos procurar comprova a importância do CJT na vida desses dependentes" , exemplificou.

Os infratores que conseguem concluir o tratamento, além de se livrarem das drogas ainda têm seus processos arquivados sem o registro de antecedentes criminais. "Um processo judicial é algo que se carrega para toda a vida, ao extinguir-se essa dívida perante a Justiça este jovem poderá deixar o passado errado para trás e recomeçar a viver do zero", esclarece José Marques Costa.

Contatos

O Centro de Justiça Terapêutica funciona, provisoriamente, no térreo do Fórum Rodolfo Aureliano, de segunda a sexta-feira, entre das 11h30 às 17h30. Mais informações pelo telefone ou no menu principal da página eletrônica do TJPE (www.tjpe.jus.br), no link Justiça Terapeuta.