Troca de experiências marca seminário dos 10 anos da Ouvidoria do TJPE

Os trabalhos do seminário “A Ouvidoria como Instrumento de Cidadania”, que marcou os dez anos de funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foram concluídos na tarde desta segunda-feira (13), no auditório do 1º Tribunal do Júri do Fórum Rodolfo Aureliano.

Com o reinício das atividades após o almoço, a mesa de palestras, presidida pelo desembargador e ouvidor do TJPE Gustavo Lima, foi composta pelo procurador de Justiça e ouvidor geral do Ministério Público do Paraná (MPPR), Wanderley Batista da Silva; pelo ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mauro Flávio Brandão Batista; e pela ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gerusa Torres.

Em seus depoimentos, os representantes do Ministério Público falaram sobre a formação e experiência de suas respectivas Ouvidorias. Wanderley Batista disse que é necessário haver uma interação das instituições públicas com o cidadão comum, e que a Ouvidoria está cumprindo esse papel. Já Mauro Brandão levantou a questão do anonimato nas denúncias, explicando que o MPMG considera esse tipo de denúncia como válida, mesmo com a posição contrária da nova mesa diretora do Conselho Nacional do Ministério Público.

Gerusa Torres fez uma apresentação do organograma e funcionamento da Ouvidoria do MPPE. Segundo ela, a maioria das denúncias se refere a concursos públicos e temas como saúde e meio ambiente, sendo menos de 20% relacionados ao Ministério Público. Ela também mostrou o Sistema Ouvidor, desenvolvido por um funcionário do MPPE e que permite o controle dos trabalhos da Ouvidoria.

A apresentação da Ouvidoria do TJPE foi realizada pelos funcionários do órgão, que detalharam não apenas o funcionamento e os dados, mas explicaram também a criação do órgão, a metodologia de trabalho e o modo como as denúncias são acompanhadas. Ao final do seminário, os componentes da mesa responderam às perguntas do público.

Além do desembargador Gustavo Lima e demais integrantes da mesa diretora, também compareceram ao auditório do 1º Tribunal do Júri o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Jayme Asfora; o secretário-executivo de Ressocialização, coronel Humberto Viana; a desembargadora Alderita Ramos e o juiz e ouvidor geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Josiel Oliveira Santos.

.................................................

Da redação da Ascom/TJPE