Palácio da Justiça de Pernambuco: um tesouro arquitetônico

E m visita de cortesia ao Palácio da Justiça, no dia 7 de junho, o comandante do Segundo Comando Aéreo Regional (II Comar), major-brigadeiro-do-ar Luiz Antônio Pinto Machado, mostrou-se encantando com a beleza do local. Recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, o militar elogiou a preservação e a riqueza de detalhes do prédio. Na ocasião, complementando as observações, o magistrado pernambucano disse que o ambiente faz lembrar o Palácio de Versalhes, na França. A casa do Judiciário estadual completa 81 anos nesta quarta-feira (7).

A imponência do Palácio chama a atenção de todos que o visitam. Construído numa área de 2.506 metros quadrados, no bairro de Santo Antônio, no Recife, o prédio foi inaugurado no domingo, 7 de setembro de 1930, às 15h30, segundo registro de ata e jornais da época. A data, aniversário de Independência do Brasil, marcou a entrega da última obra em estilo eclético, desse porte, à população. A união entre formas greco-romana, gótica, Luís XVI e renascença dá aspecto suntuoso à casa da Justiça pernambucana. O período também lembra o fim da República Velha.

Antes de se tornar um dos símbolos mais importantes do Poder Judiciário de Pernambuco, a sede da Justiça estadual funcionou em diversos locais. Criado por decreto do rei Dom João VI, em 6 de fevereiro de 1821, o então Tribunal de Relação de Pernambuco foi instalado no imóvel do antigo Erário Régio em 13 de agosto do ano seguinte. Na sequência, funcionou no Colégio de Jesuítas, no Consistório do Espírito Santo, na Cadeia Velha, na Faculdade de Direito e no Liceu de Artes, quando foi transferido para o atual endereço.

Até a inauguração da nova sede, foram pouco mais de seis anos de construção do prédio. O Palácio teve a pedra fundamental lançada, em 2 de julho de 1924, pelo governador do Estado, o juiz Federal Sérgio Loreto, durante as comemorações do primeiro centenário da Confederação do Equador. Para a obra, foi escolhido o projeto do arquiteto italiano Giácomo Palumbo, formado pela Escola de Belas Artes de Paris, em parceria com o também arquiteto Evaristo de Sá. Pronto, o Palácio foi inaugurado pelo governador Estácio Coimbra e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Belarmino César Gondim.

Atualmente, nos três pavimentos, além da cúpula com outros dois, funcionam gabinetes de desembargadores, biblioteca, oratório, plenários, secretarias, salões e presidência do TJPE. Entre as áreas de destaque abertas aos visitantes, encontram-se a Sala de Sessões do Pleno, o Salão dos Passos Perdidos, as Salas de Sessões Cível e Criminal e o Salão Nobre. Em todos esses locais é possível observar diversas obras de arte: pinturas e vitrais do artista alemão Heinrich Moser; mobiliário e elementos decorativos projetados pelo arquiteto francês Maurice Noziéres; e esculturas do pernambucano Bibiano da Silva, feitas sob supervisão do também francês Albert Freyhoffer.

Situado à Praça da República, no quadrilátero histórico formado pelo Teatro de Santa Isabel, pelo Liceu de Artes e Ofícios e pelo Palácio do Campo das Princesas - sede do Executivo estadual, o Palácio da Justiça de Pernambuco está aberto a visitas. Basta entrar em contato com a equipe de Cerimonial do TJPE através do telefone (81) 34193287. Como bem lembrou o presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes, contemplar o Palácio é estar diante de uma das construções clássicas mais bonitas do mundo.

Inventário - Na intenção de registrar toda a riqueza do ambiente, o Tribunal e o Memorial da Justiça de Pernambuco decidiram lançar um livro com o inventário dos bens móveis do Palácio da Justiça, durante as comemorações dos 189 anos do TJPE, em agosto de 2011. Outros livros sobre a edificação foram publicados, inclusive um intitulado “O Palácio da Justiça”, de José Luiz Mota Menezes e Marcílio Lins Reinaux. Porém, faltava um estudo completo sobre o mobiliário contido na construção. Um estudo fundamentado em diversas linhas de estudo, como a antropologia, a arquitetura e a sociologia.

O livro “A Justiça de Pernambuco e seu palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis”, organizado por Mônica Maria Pádua Souto Cunha, Rosa Cândida Miranda Gomes e Silas Costa e Silva, lançado este ano, divide-se em três partes: apresentação da história de Pernambuco em períodos anteriores à construção da sede própria da Justiça; descrição do contexto histórico e cultural em que ocorreu a construção do Palácio, na primeira metade do século 20; e detalhamento do mobiliário de forma técnica, ou seja, o inventário em formato museológico.

Para ser concretizada, a publicação contou com amplo trabalho de pesquisa feito com o auxílio dos historiadores Carlos Alberto Vilarinho do Amaral, Maria de Lourdes Bezerra Cordeiro e Dirceu Marroquim. Designers, técnicos de documentação e fotógrafos, além das equipes da Assessoria de Comunicação e do Cerimonial do TJPE, também participaram do projeto. Os museólogos Albino Oliveira e Gabriela Severien organizaram o inventário.

Pela importância do Palácio da Justiça como parte da cultura de Pernambuco, Gabriela Severien, membro do Comitê Internacional de Museus (Icom), explica que o inventário apresentado possui riqueza técnica, mas procura integrar o leitor ao ambiente descrito. “Nosso objetivo foi de realizar um registro documental de todos os bens móveis existentes no prédio. Apresentamos esse acervo de forma que as pessoas pudessem compreender a sua disposição no local. Então, decidimos descrever cada sala do prédio para transportar as pessoas para o ambiente do Palácio.” Ao final da publicação, o processo de pesquisa é exposto, com a intenção de contribuir para futuros estudos.

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Francisco Shimada | Ascom TJPE