Entrega das intimações do III Mutirão do Seguro DPVAT iniciam nesta segunda (24)

A s intimações para o III Mutirão do Seguro Obrigatório - DPVAT começarão a ser distribuídas a partir desta segunda-feira (24). Uma equipe de 40 oficiais de justiça foi designada para dar cumprimento prioritariamente à convocação na Região Metropolitana do Recife. Partes residentes nos demais municípios do Estado serão intimadas por carta entregue pelos Correios.

Estão agendadas 1.100 audiências para o evento, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro, das 8h20 às 17h. Por dia, serão realizadas cerca de 220 audiências em 14 salas instaladas no Hall Monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, localizado no bairro Ilha Joana Bezerra, no Recife. O objetivo é solucionar, através da conciliação entre as partes, ações que tenham por objeto a cobrança de indenização a título de seguro obrigatório que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Em relação aos outros dois mutirões do Seguro DPVAT ocorridos no Recife e em Caruaru, esta terceira edição inovará ao incluir na pauta de audiências 650 processos de varas cíveis, além das 450 ações dos Juizados Especiais Cíveis. O evento também integrará a programação da 6ª Semana Nacional de Conciliação que será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no mesmo período.

De acordo com a coordenadora do III Mutirão, juíza Luzicleide Vasconcelos, o projeto é importante por fomentar a cultura da conciliação e da celeridade processual. “Nossa expectativa é superar o índice de 68% de resolução dos casos. Para atingirmos essa meta, é importante lembrar às partes que cheguem pontualmente ao fórum e que tragam exames, laudos médicos e todos os subsídios possíveis para que seja feita a conciliação”, disse a juíza.

A equipe responsável pelo evento será composta por três juízes de direito, 12 servidores e três médicos do Grupo de Médicos Examinadores do TJPE, e 20 voluntários (juízes leigos). Também participarão do III Mutirão a Defensoria Pública de Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco e 40 anos alunos das graduações de direito e de medicina da Faculdade Boa Viagem.

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Bruno Brito e Pedro Costa | Ascom TJPE