Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Artigos
Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Alertas
Ver histórico de edições
T
Fonte
Tribunal de Justiça de Pernambuco
220
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
135.808
)
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
ontem
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração : ED 0002151-78.2013.8.17.0730 PE
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA. JORNADA MENSAL DE 120 HORAS. EXCEDENTE DE 60 HORAS MENSAIS. DIREI...
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
ontem
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Habeas Corpus : HC 0003639-51.2018.8.17.0000 PE
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR PRESENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE RE...
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
ontem
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Habeas Corpus : HC 0003232-45.2018.8.17.0000 PE
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA IMPRÓPRIA. ANÁLISE INCABÍVEL. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR PRESENTES. FU...
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
220
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
ANÚNCIO PATROCINADO
Outros perfis como Tribunal de Justiça de Pernambuco
Carregando
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Entrar em contato