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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 58 segundos
Petição (Outras) - tjpe - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - de Barra Home Stay SPE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 17a Vara Cível - Seção A da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco Processo nº Barra Home Stay SPE Ltda., já devidamente qualificada nos autos do processo em...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 14 minutos
Cálculo - tjpe - Ação Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Vitoria de Santo Antao
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DE , PE PROCESSO Nº AUTORA/EXEQUENTE: RÉU/EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MARIA JOSÉ VIEIRA FIGUEIRA DE LIMA , amplamente qualificada nos autos de cognição,...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça Processual ·
há 18 minutos
Recurso - tjpe - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Apelação Cível - de Funpremarc Fundo Previdenciario do Municipio de Arcoverde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, no...
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