Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Artigos
Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Consulta Processual
Ver histórico de edições
T
Fonte
Tribunal de Justiça de Pernambuco
255
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
170.023
)
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 3 meses
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação Cível : AC 0001647-23.2014.8.17.1220 PE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR LEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIDA. MÉRITO. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS/APELADOS. MANUTENÇÃO DA SE...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 3 meses
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Habeas Corpus Criminal : HC 0000394-61.2020.8.17.0000 PE
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TRÁFICO ILEGAL DE DROGA (ART. 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CP, E ART. 33 DA LEI 11.343/2006. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO ACAUTELATÓRIO QUE ...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 3 meses
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação Cível : AC 0001210-63.2015.8.17.1020 PE
APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO TÁCITO NO PRIMEIRO GRAU. CONDENAÇÃO NAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA COBRANÇA. APELO DESPROVIDO. 1. A condenação da v...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
255
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Tribunal de Justiça de Pernambuco
Carregando
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Entrar em contato