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Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0000405-74.2011.8.17.0560 PE ao tópico MATÉRIA JÁ DISCUTIDA E DECIDIDA
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração : ED 0004614-83.2012.8.17.0000 PE 0004614-83.2012.8.17.0000 ao tópico INOCORRÊNCIA DA OMISSÃO SUSCITADA
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração : ED 0004614-83.2012.8.17.0000 PE 0004614-83.2012.8.17.0000 ao tópico MATERIA NÃO IMPUGNADA NO APELO
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração : ED 0004614-83.2012.8.17.0000 PE 0004614-83.2012.8.17.0000 ao tópico Ausência dos Requisitos do Art. 535 do CPC
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração : ED 0004614-83.2012.8.17.0000 PE 0004614-83.2012.8.17.0000 ao tópico Embargos Rejeitados
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo : AGV 0000611-50.2009.8.17.0660 PE ao tópico RECURSO DE AGRAVO PROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo : AGV 0000611-50.2009.8.17.0660 PE ao tópico Princípio Federativo
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo : AGV 0000611-50.2009.8.17.0660 PE ao tópico RESPEITO À AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo : AGV 0000611-50.2009.8.17.0660 PE ao tópico Qüinqüênios Devidos
há 6 meses
Adicionou o documento Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo : AGV 0000611-50.2009.8.17.0660 PE ao tópico Revogação da lei estadual
há 6 meses
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